A liberdade de imprensa é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal brasileira. É por isso que, todos os anos, diversos países pelo globo celebram uma data muito importante: o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O conceito de liberdade de imprensa diz respeito ao direito de informação, ou seja, à possibilidade das pessoas de criarem ou terem acesso a diferentes fontes de dados sem que haja interferência do Estado, como notícias, jornais, livros, entre outros.

No entanto, sabemos que essa não é uma realidade em muitos países, principalmente em governos anti-democráticos e ditatoriais. Nesses locais, os jornalistas não têm liberdade de publicar opiniões contrárias aos políticos no poder e a censura é algo comum.

Para que você saiba tudo sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, como a data surgiu e qual a sua importância, preparamos este artigo com os 4 principais pontos sobre o assunto. Boa leitura!

1. O que é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa?

Celebrada no dia 3 de maio, a data tem como objetivo alertar os governos de todo o mundo sobre a necessidade de respeitar a liberdade de imprensa. Além disso, é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações da liberdade de imprensa e incentivar a reflexão entre os profissionais e empresas de mídia sobre a ética profissional.

Mais do que uma data de comemoração, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é usado para defender e apoiar os meios de comunicação que são alvos de censura. E mais: a data incentiva uma avaliação da liberdade de imprensa pelo mundo e homenageia jornalistas que perderam a vida ao exercer sua profissão.

2. Como a data surgiu?

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instituído em 1993 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo uma recomendação adotada na 26ª sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada em 1991. Essa conferência, por sua vez, foi uma resposta à histórica Declaração de Windhoek.

Em 1991, jornalistas africanos se reuniram na capital da Namíbia, Windhoek, para participar do seminário “Como promover uma mídia africana independente e pluralista”. O evento abordou a importância da independência da mídia e serviu como exemplo a ser seguido por todos os países.

Assim, tendo como base a Declaração de Windhoek, a ONU proclamou a data de 3 de maio como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tornando a Unesco a agência responsável por promover a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em todo o mundo.

3. Qual é o tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2023?

Todos os anos, a Unesco define um tema para celebrar a data. Em 2023, ano em que se comemora o 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o tema será “Moldando um futuro de direitos: a liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos”.

Ao abordar essa temática, a Unesco faz um apelo para reafirmar a importância da liberdade de expressão para que todos os outros direitos humanos sejam exercidos e protegidos. Isso se torna ainda mais relevante diante das inúmeras crises mundiais enfrentadas nos últimos anos, que vêm impactando a liberdade de imprensa, de expressão e a segurança dos jornalistas.

Para marcar os 30 anos do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a edição 2023 contará com uma série de ações especiais promovidas na sede da ONU, em Nova York, na véspera da data, em 2 de maio. O dia também contará com a entrega do Prêmio Guillermo Cano de Liberdade de Expressão, que homenageia jornalistas que arriscaram suas vidas para levar informações essenciais ao público.

4. Qual é a importância da data e de combater a falta de liberdade de imprensa?

Nos últimos anos, diversos eventos e crises globais reforçaram a importância da liberdade de imprensa e do jornalismo profissional em todo o mundo. Um deles foi a pandemia do Coronavirus.

Desde que os primeiros indícios da Covid-19 surgiram na China, a disseminação de fake news sobre a doença e a vacinação tornou-se algo comum em inúmeros países. A crise econômica provocada por esse cenário ainda intensificou o fechamento de redações e a demissão de jornalistas, criando um vácuo significativo no contexto da informação.

Outro evento recente que trouxe um alerta para a censura e a perseguição a jornalistas é a guerra na Ucrânia. A ofensiva da Russa no país é acompanhada por campanhas de manipulação de informações, com restrições drásticas impostas à liberdade de imprensa.

No Afeganistão, a volta do Talibã ao poder, em 2021, fez com que a divulgação dos meios de comunicação internacionais fosse proibida e imprensas locais fechassem as portas. Já na China, ataques aos direitos dos jornalistas, tanto nacionais quanto estrangeiros, é cada vez mais comum.

Todos esses cenários demonstram o quão importante é defender a liberdade de imprensa e celebrar datas como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Isso porque ela é fundamental para promover mudanças políticas e sociais nos países. 

Além disso, o trabalho de jornalistas é imprescindível para produzir e divulgar informações de interesse para toda a sociedade. É o caso de casos de corrupção e violências, a atuação do governo, acertos e falhas das políticas públicas, entre outros.

Vale ressaltar que essa data é relevante em todo o mundo, não se restringindo apenas a países sob regimes ditatoriais. O Brasil, por exemplo, mesmo tendo a liberdade de imprensa como um direito, está na 110ª posição no ranking de liberdade de imprensa, sendo considerado como um local onde a atuação de jornalistas sofre sérias restrições.

Por ter a proposta de informar os cidadãos sobre as violações da liberdade de imprensa e incentivar o desenvolvimento de iniciativas em prol da atuação livre dos meios de comunicação, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa tem um papel fundamental. Portanto, celebrar a data e ter sempre atenção ao estado de liberdade de imprensa na sociedade em que vivemos é muito importante.

O que achou deste artigo? Se deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a prática jornalística, continue sua visita em nosso blog e entenda como funciona o jornalismo de dados!